Brazil
February 27, 2018
A pirataria de sementes, que já aumentava aos poucos na última década, avançou rapidamente nos últimos três anos, segundo estudo divulgado pela Apasem (Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas) e Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas). O prejuízo em 2017 chegou a R$ 2,44 bilhões no País, com participação do Paraná de 19%, ou R$ 464 milhões, conforme o levantamento.
Uma das causas é que, apesar de a semente em si, ou germoplasma, representar de 3% a 5% dos custos totais de produção, o ganho de valor agregado pelos tratamentos dispensados ao grão antes de jogá-lo ao solo têm encarecido. Parte dos produtores prefere salvar o próprio insumo ou comprar produtos não certificados, de terceiros, e fazer o manejo na propriedade. Decisão que pode prejudicar o próprio agricultor em curto prazo e todo o setor ao longo dos anos.
Para o produtor, o risco é adquirir uma cultivar que seria mais adequada à necessidade da região dele, em relação ao controle de doenças, por exemplo, ou inserir uma praga existente em outro local e que estava impregnada na saca da semente. Ainda, como não há certificação, não é possível pedir indenização caso a germinação seja insatisfatória, como ocorre com o produto legalizado. E, mesmo que cultive o próprio insumo, a tendência é que ocorra a estagnação e o decréscimo da produção já na safra seguinte.
Já o setor perde em receita e em incentivos para buscar soluções para problemas que surgem a cada ciclo. Além de não haver o recolhimento de impostos, a pirataria desestimula a pesquisa e o desenvolvimento de cultivares, com perda estimada em R$ 220 milhões nacionalmente no ano passado, de acordo com o estudo. "Foi isso que aconteceu na Argentina, onde a pirataria fez empresas como a Monsanto acabarem com pesquisa por lá e com o início do decrescimento da produtividade", diz o diretor executivo da Apasem, Clenio Debastiani.
Mesmo os integrantes do meio da cadeia acabam prejudicados. "O sistema nacional é horizontal, com os obtentores (da patente) como Embrapa ou empresas fazendo um pequeno volume e transferindo aos produtores de sementes, que replicam, transformam e pagam os royalties da pesquisa", explica Debastiani, representante da entidade que reúne 68 produtores de sementes e que produz 95% dos insumos para soja e trigo no Estado.
Quem planta a semente pirata, porém, pagará multa em caso de fiscalização e terá de arcar com royalties em caso de identificação de pirataria por parte das empresas, o que pode ocorrer no momento de venda. No entanto, o diretor executivo da Apasem reconhece que há deficiência de ao menos 2 mil fiscais no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
CAMPANHA
A Apasem se uniu a outras instituições e lançou no último dia 6, durante o Show Rural Coopavel, em Cascavel, a campanha "Tenha uma atitude legal: use sementes certificadas". A intenção é conscientizar os produtores e a sociedade sobre os ganhos que o uso de produtos certificados trazem para o setor e lembrar que a pirataria também é uma forma de corrupção, tema tão em voga na boca do brasileiro hoje.
"Orientamos que somente se compre sementes de empresas idôneas, com nota fiscal e com o termo de conformidade, que dão segurança para o agricultor até exigir o reembolso por eventuais danos", diz Debastiani, que lembra que até mesmo saber qual a quantidade correta de sementes plantadas por área muda conforme a variedade do produto.
A campanha visa ainda contar com a participação do próprio produtor rural no combate à pirataria, por meio de denúncias no site da Abrasem (www.abrasem.com.br/denuncias/). A identidade do autor do relato será preservada.
Topics
Species
